Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 7647, de 26 de dezembro de 2024
Nº 7647/2024
(Autoria: Deputado Martins Machado)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Conscientização da Importância da Alma.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Conscientização da Importância da Alma, a ser celebrada, anualmente, na semana que antecede à semana santa.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de dezembro de 2024
136º da República e 65º de Brasília
IBANEIS ROCHA