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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 6797, de 26 de janeiro de 2021

Nº 6797/2021

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4 artigos

(Autoria do Projeto: Deputado Robério Negreiros)

Institui o Dia Distrital de Combate ao Lúpus, no Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
Fica instituído o Dia Distrital de Combate ao Lúpus, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de maio.
Art. 2.
O Dia Distrital de Combate ao Lúpus tem como objetivo estimular o combate a essa doença, que tem causa desconhecida, por meio de medicamentos e tratamentos bem definidos.
Art. 3.
A data do Dia Distrital de Combate ao Lúpus, de que trata esta Lei, passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 26 de janeiro de 2021

132º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ROCHA

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