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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 6784, de 12 de janeiro de 2021

Nº 6784/2021

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4 artigos

(Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula)

Cria o roteiro de turismo eco-histórico, religioso e cultural denominado Rota das Nascentes, no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
Fica criado o roteiro de turismo eco-histórico, religioso e cultural Rota das Nascentes, no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE.
§ 1ºA Rota das Nascentes é composta por 2 roteiros distintos, a saber:
Io Roteiro Pré-Histórico, contemplando as cavernas com pinturas rupestres e sítios arqueológicos indígenas, de 10.000 anos atrás até a chegada dos portugueses;
IIo Roteiro do Ouro, registrado pelo bandeirante Urbano do Couto Menezes no século XVIII.
§ 2ºAs cidades que fazem parte da Rota são, no Distrito Federal, Brazlândia, Sobradinho e Planaltina; e, em Goiás, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Água Fria e Formosa.
Art. 2.
A Rota das Nascentes tem as seguintes finalidades:
Iarticular, estimular e desenvolver as diversas modalidades de turismo, bem como promover a integração entre elas, no Distrito Federal e na RIDE;
IIfortalecer a economia do Distrito Federal e Entorno;
IIIsedimentar as bases históricas do processo de ocupação do Planalto Central;
IVpromover a reflexão das pessoas e a integração do homem com a natureza;
Vgerar empregos;
VIdivulgar a história da região;
VIIdivulgar as festas religiosas tradicionais das cidades que compõem a Rota.
Art. 3.
A Rota é dividida em trajetos distintos, que podem ser percorridos em conjunto ou isoladamente pelo turista.
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de janeiro de 2021

132º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ROCHA

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