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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 6730, de 24 de novembro de 2020

Nº 6730/2020

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

(Autoria do Projeto: Deputado Reginaldo Sardinha)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards, a ser comemorado no dia 6 de maio.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 24 de novembro de 2020

133º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ROCHA

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