Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 6696, de 21 de outubro de 2020
Nº 6696/2020
(Autoria do Projeto: Deputado Delmasso)
Declara Brasília – Brasil e Macau – China cidades-irmãs e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Ficam declaradas cidades-irmãs Brasília – Brasil e Macau – China.
Art. 2.
O Governo do Distrito Federal e as entidades congêneres ficam encarregadas de firmar propostas e convênios ou ajustes que deem eficácia à declaração de irmandade das cidades especificadas no art. 1º.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de outubro de 2020
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA