Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 6555, de 23 de abril de 2020
Nº 6555/2020
(Autoria do Projeto: Deputado Rafael Prudente)
Dá o nome de Torre de Transmissão Digital Oscar Niemeyer ao monumento Torre de TV Digital, localizado no Setor Habitacional Taquari, parte da Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Passa a denominar-se Torre de Transmissão Digital Oscar Niemeyer o monumento Torre de TV Digital, localizado no Setor Habitacional Taquari, parte da Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de abril de 2020
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA