Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 6291, de 23 de abril de 2019
Nº 6291/2019
(Autoria do Projeto: Deputada Arlete Sampaio)
Institui a Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de agosto.
O VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 4º A realização da Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural fica a cargo do Poder Executivo e do Poder Legislativo e é planejada e executada anualmente em parceria com os movimentos e organizações sociais e as entidades sindicais que pautam a questão da mulher trabalhadora rural. (Artigo vetado pelo Governador, mas mantido pela Câmara Legislatuva do Distrito Federal)
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de abril de 2019
131º da República e 60º de Brasília
MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77 de 25/04/2019
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77, seção 1, 2 e 3 de 25/04/2019 p. 2, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125, seção 1, 2 e 3 de 05/07/2019 p. 1, col. 1
Art. 4º A realização da Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural fica a cargo do Poder Executivo e do Poder Legislativo e é planejada e executada anualmente em parceria com os movimentos e organizações sociais e as entidades sindicais que pautam a questão da mulher trabalhadora rural. (Artigo vetado pelo Governador, mas mantido pela Câmara Legislatuva do Distrito Federal)
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de abril de 2019
131º da República e 60º de Brasília
MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77 de 25/04/2019
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77, seção 1, 2 e 3 de 25/04/2019 p. 2, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125, seção 1, 2 e 3 de 05/07/2019 p. 1, col. 1
Art. 4º A realização da Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural fica a cargo do Poder Executivo e do Poder Legislativo e é planejada e executada anualmente em parceria com os movimentos e organizações sociais e as entidades sindicais que pautam a questão da mulher trabalhadora rural. (Artigo vetado pelo Governador, mas mantido pela Câmara Legislatuva do Distrito Federal)
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de abril de 2019
131º da República e 60º de Brasília
MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77 de 25/04/2019
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77, seção 1, 2 e 3 de 25/04/2019 p. 2, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125, seção 1, 2 e 3 de 05/07/2019 p. 1, col. 1
Art. 4º A realização da Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural fica a cargo do Poder Executivo e do Poder Legislativo e é planejada e executada anualmente em parceria com os movimentos e organizações sociais e as entidades sindicais que pautam a questão da mulher trabalhadora rural. (Artigo vetado pelo Governador, mas mantido pela Câmara Legislatuva do Distrito Federal)
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de abril de 2019
131º da República e 60º de Brasília
MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77 de 25/04/2019
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77, seção 1, 2 e 3 de 25/04/2019 p. 2, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125, seção 1, 2 e 3 de 05/07/2019 p. 1, col. 1
Art. 4º A realização da Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural fica a cargo do Poder Executivo e do Poder Legislativo e é planejada e executada anualmente em parceria com os movimentos e organizações sociais e as entidades sindicais que pautam a questão da mulher trabalhadora rural. (Artigo vetado pelo Governador, mas mantido pela Câmara Legislatuva do Distrito Federal)
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de abril de 2019
131º da República e 60º de Brasília
MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77 de 25/04/2019
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77, seção 1, 2 e 3 de 25/04/2019 p. 2, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125, seção 1, 2 e 3 de 05/07/2019 p. 1, col. 1
Brasília, 23 de abril de 2019
131º da República e 60º de Brasília
MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77 de 25/04/2019
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77, seção 1, 2 e 3 de 25/04/2019 p. 2, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125, seção 1, 2 e 3 de 05/07/2019 p. 1, col. 1