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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 6208, de 6 de agosto de 2018

Nº 6208/2018

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

(Autoria do Projeto: Deputado Julio Cesar)

Institui o Encontro de Omegas e Clubes Amigos - Omegama-DF e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, o Governador do Distrito Federal, nos termos do § 3º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, sancionou, e eu, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na forma do § 6º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica instituído o Encontro de Omegas e Clubes Amigos - Omegama-DF, realizado anualmente no terceiro domingo do mês de outubro.
Parágrafo únicoA data comemorativa a que se refere o caput deve ser incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 09 de agosto de 2018

DEPUTADO JOE VALLE

Presidente

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