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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 6207, de 6 de agosto de 2018

Nº 6207/2018

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(Autoria do Projeto: Deputado Wellington Luiz)

Inclui a Capoesco - Evento de Capoeira de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, o Governador do Distrito Federal, nos termos do § 3º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, sancionou, e eu, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na forma do § 6º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica incluída a Capoesco - Evento de Capoeira de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 2.
A Capoesco é realizada anualmente no final de semana que antecede o dia 7 de setembro, entre sexta-feira e domingo, conforme o calendário oficial dos eventos.
Art. 3.
O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer ou das administrações regionais, fornecerá infraestrutura necessária à realização de atividades de que trata esta Lei.
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 09 de agosto de 2018

DEPUTADO JOE VALLE

Presidente

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