Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 6114, de 9 de fevereiro de 2018
Nº 6114/2018
(Autoria do Projeto: Deputado Ricardo Vale)
Institui o Dia do Conselheiro da Saúde e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica instituído o Dia do Conselheiro da Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de novembro.
Parágrafo únicoA data comemorativa que se refere o caput deve ser incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 09 de fevereiro de 2018
130º da República e 58º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG