Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 6108, de 2 de fevereiro de 2018
Nº 6108/2018
(Autoria do Projeto: Deputado Ricardo Vale)
Dispõe sobre a inclusão do Festival da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha - Latinidades no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
É incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Festival da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha - Latinidades, realizado anualmente no mês de julho.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 02 de fevereiro de 2018
130º da República e 58º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG