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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 6081, de 9 de janeiro de 2018

Nº 6081/2018

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

(Autoria do Projeto: Deputado Wasny de Roure)

Declara a Biblioteca Pública Machado de Assis de Taguatinga como patrimônio cultural do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
É declarada patrimônio cultural material do Distrito Federal a Biblioteca Pública de Taguatinga, também denominada Machado de Assis, localizada na CNB 1, Área Especial 1, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 09 de janeiro de 2018.

130º da República e 58º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

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