Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 6081, de 9 de janeiro de 2018
Nº 6081/2018
(Autoria do Projeto: Deputado Wasny de Roure)
Declara a Biblioteca Pública Machado de Assis de Taguatinga como patrimônio cultural do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
É declarada patrimônio cultural material do Distrito Federal a Biblioteca Pública de Taguatinga, também denominada Machado de Assis, localizada na CNB 1, Área Especial 1, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 09 de janeiro de 2018.
130º da República e 58º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG