Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 5996, de 31 de agosto de 2017
Nº 5996/2017
(Autoria do Projeto: Deputado Wasny de Roure)
Dispõe sobre a implantação de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue.
O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, oriunda de Projeto vetado pelo Governador do Distrito Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Brasília, 11 de setembro de 2017
DEPUTADO JOE VALLE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 179 de 18/09/2017
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 179, seção 1, 2 e 3 de 18/09/2017 p. 4, col. 1