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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 5838, de 11 de abril de 2017

Nº 5838/2017

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5 artigos

(Autoria do Projeto: Deputado Wellington Luiz)

Institui e inclui o dia 9 de julho no calendário oficial de eventos do Distrito Federal como data oficial e comemorativa do futevôlei.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
Fica instituído o dia 9 de julho como data oficial e comemorativa do futevôlei.
Art. 2.
Fica incluída a data 9 de julho no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 3.
O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes ou das Administrações Regionais, deve fornecer apoio à realização de atividades de que trata esta Lei.
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 11 de abril de 2017

129º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

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