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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 5723, de 11 de outubro de 2016

Nº 5723/2016

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

(Autoria do Projeto: Deputado Rafael Prudente)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Enfrentamento à Psicofobia, a ser rememorado no dia 12 de abril

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril.
Parágrafo único(VETADO).
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 11 outubro de 2016

128º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

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