Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 5721, de 3 de outubro de 2016
Nº 5721/2016
(Autoria do Projeto: Deputado Lira)
Institui a Semana Distrital do Samba no Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo máximo de 30 dias contados da data de sua publicação. (Artigo vetado pelo Governador, mas mantido pela Câmara Legislativa)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 03 de outubro de 2016
128º da República e 57º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 82, seção 1, 2 e 3 de 02/05/2017
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 188, seção 1 de 04/10/2016 p. 1, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 82, seção 1, 2 e 3 de 02/05/2017 p. 1, col. 1
Brasília, 03 de outubro de 2016
128º da República e 57º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 82, seção 1, 2 e 3 de 02/05/2017
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 188, seção 1 de 04/10/2016 p. 1, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 82, seção 1, 2 e 3 de 02/05/2017 p. 1, col. 1