Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 5704, de 29 de agosto de 2016
Nº 5704/2016
(Autoria do Projeto: Deputada Sandra Faraj)
Assegura, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes para o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa e dá outras providências
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de agosto de 2016
128º da República e 57º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 164, seção 1 de 30/08/2016 p. 1, col. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 238, seção 1, 2 e 3 de 20/12/2016 p. 1, col. 2
Brasília, 29 de agosto de 2016
128º da República e 57º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG