Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 5702, de 23 de agosto de 2016
Nº 5702/2016
(Autoria do Projeto: Deputado Ricardo Vale)
Inclui no calendário de eventos do Distrito Federal a Bienal do Livro de Brasília
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica incluída no calendário de eventos do Distrito Federal a Bienal do Livro de Brasília, a ser realizada, a cada dois anos, no mês de abril.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de agosto de 2016
128º da República e 57º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG