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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 5690, de 1 de agosto de 2016

Nº 5690/2016

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

(Autoria do Projeto: Deputado Lira )

Institui o Dia de Combate à Intolerância Religiosa

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
Fica instituído o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente em 25 de outubro.
Art. 2.
A data fica incluída no calendário oficial do Distrito Federal para efeito de comemoração.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de agosto de 2016

128º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

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