Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 5620, de 3 de março de 2016

Nº 5620/2016

Ver fonte oficial
4 artigos

(Autoria do Projeto: Deputada Celina Leão)

Declara Brasília-Brasil e Tel Aviv-Israel Cidades Irmãs e dá outras providências

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
Ficam declaradas Cidades Irmãs Brasília-Brasil e Tel Aviv-Israel.
Art. 2.
Ficam o Governo do Distrito Federal e as entidades congêneres encarregadas de firmar propostas e convênios ou ajustes que deem eficácia à declaração de irmandade das cidades especificadas no art. 1º.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 03 de março de 2016

128º da República e 56º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo