Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 5530, de 27 de agosto de 2015
Nº 5530/2015
(Autoria do Projeto: Deputado Rafael Prudente)
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Genuína
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica instituída a Festa Genuína, a ser comemorada anualmente no mês de julho, a qual passa a constar do calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de agosto de 2015
127º da República e 56º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG