Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 5396, de 10 de setembro de 2014
Nº 5396/2014
(Autoria do Projeto: Deputada Eliana Pedrosa)
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Ação Paramaçônica Juvenil do Grande Oriente do Brasil
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica incluída, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Ação Paramaçônica Juvenil do Grande Oriente do Brasil, a ser comemorada anualmente no dia 15 de abril.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 10 de setembro de 2014
126º da República e 55º de Brasília
AGNELO QUEIROZ