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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 5337, de 7 de maio de 2014

Nº 5337/2014

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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(Autoria do Projeto: Deputado Roney Nemer)

Institui no Distrito Federal a Semana da Bacia do Descoberto

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
Fica instituída no Distrito Federal a Semana da Bacia do Descoberto, a ser realizada, anualmente, no período de 3 a 9 de novembro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 07 de maio de 2014

126º da República e 55º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

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