Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 5308, de 13 de fevereiro de 2014
Nº 5308/2014
(Autoria do Projeto: Deputada Liliane Roriz)
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito no Distrito Federal
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito no Distrito Federal.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 13 de fevereiro de 2014
126º da República e 54º de Brasília
AGNELO QUEIROZ