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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 5038, de 25 de fevereiro de 2013

Nº 5038/2013

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

(Autoria do Projeto: Deputado Dr. Michel)

Institui a Festa de Pentecostes de Planaltina e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
Fica instituído o evento popular e cultural conhecido como Festa de Pentecostes de Planaltina, promovido, anualmente, pela Igreja Evangélica Avivando a Nação, situada em Planaltina – RA VI, no quinquagésimo dia após a páscoa.
Parágrafo únicoA data comemorativa a que se refere o caput deve ser incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 25 de fevereiro de 2013

125º da República e 53º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

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