Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 5036, de 25 de fevereiro de 2013
Nº 5036/2013
(Autoria do Projeto: Deputado Aylton Gomes)
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão e dá outras providências
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica instituído, no âmbito do Distrito Federal, o Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, a ser comemorado anualmente no dia 11 de maio, data que representa sua canonização.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 25 de fevereiro de 2013
125º da República e 53º de Brasília
AGNELO QUEIROZ