Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 5029, de 25 de fevereiro de 2013
Nº 5029/2013
(Autoria do Projeto: Deputado Roney Nemer)
Inclui o Dia do Mergulhador no calendário oficial de eventos do Distrito Federal
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica incluído o Dia do Mergulhador, a ser comemorado no dia 6 de outubro de cada ano, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 25 de fevereiro de 2013
125º da República e 53º de Brasília
AGNELO QUEIROZ