Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 4939, de 19 de setembro de 2012
Nº 4939/2012
(Autoria do Projeto: Joe Valle)
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de setembro de 2012
124º da República e 53º de Brasília
AGNELO QUEIROZ