Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 4786, de 27 de fevereiro de 2012
Nº 4786/2012
(Autoria do Projeto: Deputado Wasny de Roure)
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa das Tribos
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica instituída a Festa das Tribos, a ser comemorada no mês de outubro de cada ano.
Parágrafo únicoA data comemorativa a que se refere o caput deverá ser incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 24 de fevereiro de 2012
124º da República e 52º de Brasília
AGNELO QUEIROZ