Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 4712, de 26 de dezembro de 2011
Nº 4712/2011
(Autoria do Projeto: Deputada Eliana Pedrosa)
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festividade do Padroeiro do Itapoã, realizada pela Paróquia São Luis Orione, localizada na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica incluída, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Festividade do Padroeiro do Itapoã, realizada pela Paróquia São Luis Orione, localizada na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.
Parágrafo únicoA festividade de que trata o caput será realizada anualmente no mês de maio.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 26 de dezembro de 2011
124º da República e 52º de Brasília
AGNELO QUEIROZ