Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 4616, de 23 de agosto de 2011
Nº 4616/2011
(Autoria do Projeto: Deputado Aylton Gomes)
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa do Pimentão da Taquara, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa do Pimentão da Taquara, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
Parágrafo únicoA festividade de que trata o caput será realizada, anualmente, no mês de julho.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de agosto de 2011
123º da República e 52º de Brasília
AGNELO QUEIROZ