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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 4544, de 2 de março de 2011

Nº 4544/2011

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4 artigos

(Autoria do Projeto: Deputado Aylton Gomes)

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de São Sebastião, a ser realizada pela Paróquia São Sebastião, na Região Administrativa de Planaltina

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
Fica incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de São Sebastião, a ser realizada pela Paróquia São Sebastião, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
Art. 2.
A festividade de que trata o art. 1º será realizada anualmente no mês de janeiro.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 02 de março de 2011

123º da República e 51º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

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