Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 4027, de 11 de outubro de 2007
Nº 4027/2007
(Autoria do Projeto: Deputado Leonardo Prudente)
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às mães com crianças no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e aos portadores de deficiência física e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida. (Alterado(a) pelo(a) Lei 4299 de 16/01/2009)
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna. (Alterado(a) pelo(a) Lei 5788 de 22/12/2016)
Dispõe sobre a prioridade de atendimento a gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas de criança no colo, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência, pessoas com obesidade grave ou mórbida, pessoas que se submetem a hemodiálise, pessoas com fibromialgia e pessoas portadoras de neoplasia maligna. (Alterado(a) pelo(a) Lei 6801 de 28/01/2021)
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem a hemodiálise, às pessoas com fibromialgia, às pessoas portadoras de neoplasia maligna e às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA. (Alterado(a) pelo(a) Lei 6945 de 13/09/2021)
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Brasília, 16 de outubro de 2007
119º da República e 48º de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 201 de 18/10/2007
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 201, seção 1 de 18/10/2007 p. 1, col. 1
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Normas do acervo que mencionam esta.
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- Lei Distrital do Distrito Federal nº 6193, de 31 de julho de 2018 · 2 menções
- Lei Distrital do Distrito Federal nº 5788, de 22 de dezembro de 2016 · 3 menções
- Lei Distrital do Distrito Federal nº 4679, de 24 de novembro de 2011 · 4 menções
- Lei Distrital do Distrito Federal nº 4299, de 16 de janeiro de 2009 · 2 menções