Distrito Federal
Decreto Legislativo Distrital do Distrito Federal nº 2697, de 18 de junho de 2026
Nº 2697/2026
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de junho de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente