Distrito Federal
Decreto Legislativo Distrital do Distrito Federal nº 2364, de 25 de março de 2022
Nº 2364/2022
(Autoria do Projeto: Deputado Reginaldo Sardinha)
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Eutália Maciel Coutinho, juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Eutália Maciel Coutinho.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 25 de março de 2022
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente