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Distrito Federal

Decreto Legislativo Distrital do Distrito Federal nº 2269, de 8 de outubro de 2019

Nº 2269/2019

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

(Autoria do Projeto: Deputado Reginaldo Sardinha)

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de outubro de 2019

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

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