Distrito Federal
Decreto Legislativo Distrital do Distrito Federal nº 1645, de 8 de julho de 2009
Nº 1645/2009
(Autoria do Projeto: Deputada Érika Kokay)
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria da Penha Maia Fernandes
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria da Penha Maia Fernandes.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 08 de julho de 2009
DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE
Presidente