Distrito Federal
Decreto Legislativo Distrital do Distrito Federal nº 1431, de 14 de dezembro de 2007
Nº 1431/2007
(Autoria do Projeto: Deputado Aguinaldo de Jesus)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Juiz de Direito José Divino de Oliveira
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Juiz de Direito José Divino de Oliveira.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14 de dezembro de 2007
DEPUTADO ALÍRIO NETO
Presidente