Distrito Federal
Decreto Legislativo Distrital do Distrito Federal nº 1299, de 22 de maio de 2006
Nº 1299/2006
(Autoria do Projeto: Deputado Chico Vigilante)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jacques de Oliveira Pena
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jacques de Oliveira Pena.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de maio de 2006
Deputado FÁBIO BARCELLOS
Presidente