Distrito Federal
Decreto Legislativo Distrital do Distrito Federal nº 1092, de 28 de julho de 2004
Nº 1092/2004
(Autoria do Projeto: Deputado Fábio Barcellos)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao doutor Ricardo Pinheiro Penna
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao doutor Ricardo Pinheiro Penna.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de julho de 2004
DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
Presidente