Distrito Federal
Decreto Legislativo Distrital do Distrito Federal nº 1059, de 9 de fevereiro de 2004
Nº 1059/2004
(Autoria do Projeto: Deputado Fábio Barcellos)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Conselheiro Renato Rainha
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de fevereiro de 2004
DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
Presidente