Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 5881, de 6 de abril de 1981
Nº 5881/1981
Altera Comissão, no Distrito Federal, do Ano Internacional das Pessoas Deficientes, instituída pelo Decreto nº 5.839, de 16 de março de 1981.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso II, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960.
RESOLVE:
Art. 1.
- Fica incluído na Comissão instituída pelo Decreto n° 5.839, de 16 de março de 1981, FRANCISCO CAUBY SARAIVA FRANCO, matricula n° 19.401-8, Assessor da Procuradoria Geral do Distrito Federal, com as mesmas atribuições dos demais Membros.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, 06 de abril de 1981
93° da República e 21° de Brasília
AIMÊ ALCIBÍADES SILVEIRA LAMAISON