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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 5834, de 11 de março de 1981

Nº 5834/1981

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Art. 1. Art. 2.
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Aprova a planta do Setor que menciona.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o constante do Processo n° 304.254 74.

DECRETA:

Art. 1.
- Fica aprovada a planta SRIA-I PR. 129 1 que define a nova locação dos lotes "D" e "E" destinados, respectivamente à Secretaria de Educação e Cultura e a Fundação Educacional do Distrito Federal, situados na QE 18, do Setor Residencial Indústria e Abastecimento — SRIA — RA I.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 11 de março de 1981

93º da República e 21º de Brasilia

AIME ALCIBIADES SILVEIRA LAMAISON

JOSÉ CARLOS MELLO

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