Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 49529, de 8 de outubro de 2026
Nº 49529/2026
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, designada pelo Decreto nº 45.023, de 02 de outubro de 2023, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 8º, caput, do Decreto nº 39.415, de 30 de outubro de 2018, DECRETA:
Art. 1.
Fica alterada a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, conforme publicada no DODF de 02 de outubro de 2023, nos seguintes termos:
IDESIGNAR JOSÉ LUIZ MARQUES BARRETO para exercer a Função de Membro Titular do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, na condição de representante dos servidores beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF Saúde.
IIDESIGNAR JOÃO FILIPE FIGUEIRA BARROS para exercer a Função Membro Suplente do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, na condição de representante dos servidores beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF Saúde.
IIIDESIGNAR GERCINA DE SOUZA SANTOS para exercer a Função Membro Titular do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, na condição de representante dos servidores beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF Saúde.
Art. 2.
RECONDUZIR MAURÍLIO DE FREITAS para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, referente ao assento nº 1 do Anexo II, como representante dos servidores beneficiários do plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF SAÚDE.
Art. 3.
RECONDUZIR RÔMULO ALVES CARINHANHA SILVA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, referente ao assento nº 2 do Anexo II, como representante dos servidores beneficiários do plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF SAÚDE.
Art. 4.
A composição atual do Conselho Fiscal do Inas, ficará consolidada na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de outubro de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO
ANEXO I
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO GOVERNO
| ASSENTO | CONSELHEIROS E SUAS RESPECTIVAS DESIGNAÇÕES | ||
| 1 | TITULAR | JOSÉ LUIZ MARQUES BARRETO | SEEC/DF |
| SUPLENTE | FABRÍCIO DE OLIVEIRA BARROS | ||
| 2 | TITULAR | GERCINA DE SOUZA SANTOS | SEEC/DF |
ANEXO II
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE-GDF SAÚDE
| ASSENTO | MEMBRO | CONSELHEIROS | ENTIDADE REPRESENTATIVA | INÍCIO DO MANDATO | TÉRMINO DO MANDATO |
| 1 | TITULAR | MAURÍLIO DE FREITAS | SINFIFICO | DODF nº 72-A, de 02/10/2023 | 01/10/2026 |
| SUPLENTE | RÔMULO ALVES CARINHANHA SILVA | SINDIFICO | DODF nº 108, de 11/06/2025 | 11/06/2028 |