Decreto Distrital do Distrito Federal nº 48609, de 20 de maio de 2026

Nº 48609/2026

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8. Art. 9. Art. 10.

10 artigos

Altera a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF.

A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 8º, caput, do Decreto nº 39.415, de 30 de outubro de 2018, DECRETA

Art. 1.

DISPENSAR JULIANA NEVES BRAGA TOLENTINO da função de membro titular do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, referente ao Assento nº 3, do Anexo I, dos membros representantes do governo.

Art. 2.

DESIGNAR OZIEL MÁRCIO DA SILVA CASTRO para a função de membro titular do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, referente ao Assento nº 3, do Anexo I, dos membros representantes do governo.

Art. 3.

DISPENSAR RAQUEL ABEN ATHAR DE SOUSA da função de membro suplente do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, referente ao Assento nº 3, do Anexo I, dos membros representantes do governo

Art. 4.

DESIGNAR RODRIGO OLIVEIRA ALVARES para a função de membro suplente do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, referente ao Assento nº 3, do Anexo I, dos membros representantes do governo.

Art. 5.

DISPENSAR PAULO CÉSAR DA SILVA REGO da função de membro suplente do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, referente ao Assento nº 6, do Anexo I, dos membros representantes do governo.

Art. 6.

DESIGNAR JACQUELINE JEREISSATI GALUBAN para a função de membro suplente do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, referente ao Assento nº 6, do Anexo I, dos membros representantes do governo.

Art. 7.

DISPENSAR ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON da função de membro titular do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, referente ao Assento nº 5, do Anexo II, dos membros representantes dos segurados, participantes ou beneficiários.

Art. 8.

DESIGNAR MARCOS GUSTAVO DE SÁ E DRUMOND para a função de membro titular do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, referente ao Assento nº 5, do Anexo II, dos membros representantes dos segurados, participantes ou beneficiários.

Art. 9.

Os Membros Titulares e Suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho de Administração do Iprev/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho na forma deste Decreto.

Art. 10.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de maio de 2026.

137º da República e 67º de Brasília

CELINA LEÃO

ANEXO I

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO GOVERNO

ASSENTO	CONSELHEIROS		ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
1	TITULAR	Em Processo de Designação	CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
	SUPLENTE	RAIMUNDO DIAS IRMÃO JÚNIOR
2	TITULAR	Em Processo de Substituição	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
	SUPLENTE	LEDAMAR SOUSA RESENDE
3	TITULAR	OZIEL MÁRCIO DA SILVA CASTRO	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
	SUPLENTE	RODRIGO OLIVEIRA ALVARES
4	TITULAR	Em Processo de Substituição	PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
	SUPLENTE	ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES
5	TITULAR	PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA	TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
	SUPLENTE	Em Processo de Designação
6	TITULAR	INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
	SUPLENTE	JACQUELINE JEREISSATI GALUBAN
7	TITULAR	RAQUEL GALVÃO RODRIGUES DA SILVA	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
	SUPLENTE	PEDRO HENRIQUE ARAÚJO FEDERAL NABARRETE GABINI

ANEXO II

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS SEGURADOS, PARTICIPANTES OU BENEFICIÁRIOS

ASSENTO	CONSELHEIROS		ENTIDADE REPRESENTATIVA	MANDATO	INÍCIO DO MANDATO	TÉRMINO DO MANDATO
1	TITULAR	SAULO DE OLIVEIRA NONATO	SINDICAL	1º MANDATO	31/07/2023	31/07/2026
1	SUPLENTE	ARTHUR OSCAR GUIMARÃES	SINDICAL	1º MANDATO	05/09/2025	04/09/2028
2	TITULAR	ANA PAULA MACHADO NEVES	ADESP-DF	2º MANDATO	31/07/2023	30/07/2026
2	SUPLENTE	MARIA ELINEIDE RODRIGUES DA CRUZ	SINPRO-DF	1º MANDATO	31/07/2023	30/07/2026
3	TITULAR	MARCELO MOTA DE QUEIROZ	ADESP-DF	2º MANDATO	05/09/2025	04/09/2028
3	SUPLENTE	FRANCISCO JORGIVAN MACHADO LEITÃO	AAPPGG	2º MANDATO	05/09/2025	04/09/2028
4	TITULAR	REJANE VAZ DE ABREU	AAPPGG	2º MANDATO	05/09/2025	04/09/2028
4	SUPLENTE	MARLÚCIA ALVES VIANA	SAE/DF	1º MANDATO	05/09/2025	04/09/2028
5	TITULAR	MARCOS GUSTAVO DE SÁ E DRUMOND	SINDPROC	1º MANDATO	(**)	30/07/2026
5	SUPLENTE	ALOÍSIO DOS SANTOS JUNIOR	SINDGESTOR	2º MANDATO	31/07/2023	30/07/2026
6	TITULAR	CÁSSIA MARIA DE SOUZA BARRETO	ADESP-DF	2º MANDATO	05/09/2025	04/09/2028
6	SUPLENTE	MARIA APARECIDA RODRIGUES	AES-SES	1º MANDATO	05/09/2025	04/09/2028
7	TITULAR	RAFAEL TEIXEIRA CAVALCANTE	AAPPGG	2º MANDATO	05/09/2025	04/09/2028
7	SUPLENTE	RODRIGO DE AZEVEDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA	ADESP-DF	1º MANDATO	20/02/2026	18/02/2028

Remissões do artigo