Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 4849, de 9 de outubro de 1979

Nº 4849/1979

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Aprova as plafitas dos setores que mencionara.

O Governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item II, do artigo 20, da Lei nº 3751, de 13 de abril de 1.960, e tendo em vista o constante do Processo nº 015-275/79,

Art. 1.
- Ficam aprovadas as plantas: - CSG - PR 194/1, que define Gabarito e Normas de Edificação para a Área Especial nº 3/5, destinada a Unidade de Saúde, localizada na EQ 3/5 do Setor Leste - RA ll - Gama;

- CSG - PR 195/1, que define Gabarito e Normas de Edificação para a Área Especial nº 11, destinada a Unidade de Saúde, localizada na Quadra 11, do Setor Sul - RA ll -Gama ;

- CSG - PR 196/1, que define Gabarito e Normas de Edificação para a Área Especial nº 06, destinada a Unidade de Saúde, localizada na Quadra 06 do Setor Sul - RA ll - Gama ;

- CSS - PR 115/1 , que define Gabarit o e Normas de Edificação para as Áreas Especiais, nºs 22 e 23, destinadas a Unidade s de Saúde, localizadas na Quadra lI, da RA V - Sobradinho.

- CST - PR 600/1 , que define Gabarito e Normas de Edificação para as Áreas Especiais "A, B, C e D" , destinadas a Unidades de Saúde, localizadas na EQNP 28/32, do Setor "P" Norte, RA III - Taguatinga;

- CST - PR 599/1, que define Gabarito e Normas de Edificação para as Áreas Especiais "A, B, C e D", destinadas a Unidades de Saúde, localizadas na EQNP 17/13, do Setor "P" Norte, RA lll - Taguatinga;

- CST - PR 598/1, que define Gabarit o e Normas de Edificação para as Áreas Especiai s "A, B, C e D", destinadas a Unidades de Saúde, localizadas na EQNP 11/7, do Setor "P" Norte, RA III - Taguatinga;

- CST-PR 597/1, que define Gabarito e Normas de Edificação para as Áreas Especiai s "E, F, G e H", destinadas a Unidades de Saúde, localizadas naEQNP 10/14 do Setor "P" Norte, RA III - Taguatinga;

- CST - PR 596/1, que define Gabarito e Normas de Edificação para as áreas especiais nºs 18 e 19 destinadas a Unidades de Saúde, localizadas no Setor "G" Norte, RA III - Taguatinga;

- CST - PR 595/1, que define Gabarito e Normas de Edificação para a Área Especial nº 4, destinada a Unidade de Saúde, localizada no Setor "E" Sul, RA - lll - Taguatinga;

- CST - PR 594/1, que define Gabarito e Normas de Edificação e ainda muda a destinação do LOTE "A", de Cinema para Unidade de Saúde, localizado no Setor "D" Norte, RA III - Taguatinga.

Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, em 09 de outubro de 1979

91º da República e 20º de Brasília

AIMÉ ALCIBIADES SIVEIRA LAMAISON

JOSÉ CARLOS MELLO

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo