Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 4781, de 16 de agosto de 1979

Nº 4781/1979

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Aprova as plantas dos setores que menciona.

O Governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item II, do artigo 20, da Lei nº 3751, de 13 de abril de 1960, e tendo em vista o constante do Processo nº 035.047/77,

DECRETA:

Art. 1.
- Ficam aprovadas as plantas,

- NUM - PR 46/1 que substitue a planta nº NUM - PR 28/1 no que diz respeito a numeração do Setor de Embaixadas Norte - RA I;

- NUM - PR 47/1 que substitue a planta nº NUM - PR 6/1 no que diz respeito a numeração do Setor de Embaixadas Sul - RA I;

- NUM - PR 3/2 que substitue a planta NUM PR 3/1 no que diz respeito a numeração dos Setores Bancários, Cultural e Autarquias Sul e Praça dos Tribunais Superiores - RA I;

- NUM - PR 4/2 que substitue a planta nº NUM PR 4/1 no que diz respeito a numeração dos Setores Cultural, Bancário e Autarquias Norte - RA I;

- NUM - PR 5/2 que substitue a planta nº NUM - PR - 5/1 no que diz respeito a numeração dos Setores Comercial Sul/Norte, Hoteleiro Sul/Norte e Diver soes Sul/Norte - RA I;

- UG - PR 259/2 que substitue a planta nº UG - PR - 259/1 que se refere ao Urbanismo Geral - RA I.

Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, em 16 de agosto de 1979

91º da República e 20º de Brasília

AIMÉ ALCIBlADES SILVEIRA LAMAISON

JOSÉ CARLOS MELLO

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo