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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 45000, de 26 de setembro de 2023

Nº 45000/2023

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Remaneja cargo que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, DECRETA:

Art. 1.
Fica alterada a estrutura administrativa do Gabinete do Governador.
Art. 2.
Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 10002018, de Assessor, da Chefia de Gabinete para a Chefia Executiva de Cerimonial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de setembro de 2023

134º da República e 64º de Brasília

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