Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 44381, de 29 de março de 2023
Nº 44381/2023
Remaneja cargo que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, DECRETA:
Brasília, 29 de março de 2023
134º da República e 63º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Retificado pelo DODF nº 63, de 31/03/2023, p. 8.