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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 44343, de 20 de março de 2023

Nº 44343/2023

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS/DF, que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 2009, com a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, com o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 04001-00000992/2023-20, DECRETA:

Art. 1.
Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 10002004, da Diretoria de Administração para a Presidência, mantendo o atual ocupante.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de março de 2023

134º da República e 63º de Brasília

IBANEIS ROCHA

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